Anoreg RS

“Só com muito orgulho para sermos quem somos”, diz professor passo-fundense sobre a importância do dia do orgulho LGBT+
29 de junho de 2023

Na data que simboliza a luta contra a repressão e injustiça, pessoas trans contam como a mudança de prenome e...

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Terras indígenas: CDH debate marco temporal
29 de junho de 2023

Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir...

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Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
29 de junho de 2023

O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...

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Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
29 de junho de 2023

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma...

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Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
28 de junho de 2023

RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023.   Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os...