NOTÍCIAS
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
10 DE JUNHO DE 2026
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Por ausência de escritura, TJ/SP rescinde contrato de multipropriedade
01 de junho de 2026
Colegiado entendeu que ausência de outorga da escritura definitiva frustrou a finalidade do contrato e configurou...
Anoreg RS
Cartórios de Protesto são destaque em reportagem do Fantástico sobre a fraude do “Limpa Nome”
01 de junho de 2026
Os cartórios de protesto e o IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil) ganharam repercussão...
Anoreg RS
3º Exame Nacional dos Cartórios: Rio Grande do Sul tem mais de 650 inscritos
01 de junho de 2026
O Rio Grande do Sul contabilizou 658 inscritos no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que será aplicado no...
Anoreg RS
DPE/RS realiza centenas de atendimentos em mutirão para regularização de imóveis da extinta Cohab
28 de maio de 2026
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 25 e 26 de maio, mais de 100...
Anoreg RS
Projeto Terra entrega 133 títulos de propriedade durante a Semana do Solo Seguro
28 de maio de 2026
Na Semana do Solo Seguro, o "Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?", realizado pela Corregedoria-Geral da...