Anoreg RS

STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022

Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...

Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...

Anoreg RS

Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...

Anoreg RS

Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

IRIRGS

Clipping – Exame – Investimento em cotas de imóveis fica mais acessível: é possível aplicar a partir de R$ 10 mil
21 de outubro de 2022

A cota de empreendimento imobiliário já é uma modalidade de investimento tradicional no setor, mas até pouco...